Programa
26/01/12 – Quinta feira

08.30 – Abertura com representante das entidades promotoras do Fórum, apoiadores e representantes de governo

09.30 – Apresentação do panorama da luta pela universalização das proteções sociais no mundo, protestos, luta politica e enfrentamento da crise, antecedentes na luta pela universalização das proteções sociais – I Conferencia Mundial pelo Desenvolvimento dos Sistemas Universais de Seguridade Social / Brasília 2010 e IV Fórum Mundial da Saúde e da Seguridade Social / Dakar 2012.

Expositores: Comitê Executivo do FSMSSS e intervenções dos presentes.

10.30 – intervalo

11.00 – Os princípios que norteiam a agenda politica do Fórum Social Mundial de Saúde e Seguridade Social
Um enfoque sistêmico dos Direitos Humanos como base para a construção de sistemas universais de proteção social – conceitos, história e perspectivas para os processos de transição para o universalismo em tempos de crise capitalista.

Painelistas
-Armando De Negri Filho – Fórum Social Mundial da Saúde e da Seguridade Social/ Brasil
-Ilcheong Yi – Instituto das Nações Unidas para a Pesquisa em Desenvolvimento Social – UNRISD / Coreia do Sul
-Maria do Rosário – Ministra de Direitos Humanos - Governo do Brasil.

12.00 – debates

12.30 – Almoço

14.00 - A superação da pobreza mediante a redistribuição da riqueza como elemento central da agenda do desenvolvimento.

Financiamento da universalização das proteções sociais mediante justiça tributaria nacional e internacional, orientada a sustentar o bem estar social.

A proposta de uma campanha com três elementos de agenda
-a universalização das proteções sociais baseadas nos direitos e em questionamento da limitação dos mínimos sociais e pisos de proteção, o cenário pós objetivos do Milênio.
-a Declaração da Ilegalidade da Pobreza – DIP
-Declaração das Nações Unidas sobre Bens Comuns da Humanidade.

A criação da rede de laboratórios de políticas públicas universalistas como instrumento de educação politica e técnica e como espaço de construção de incidência politica pelo universalismo das proteções sociais – conceitos, métodos e estado atual do seu desenvolvimento. Passos a seguir para sua expansão, agenda 2012-2013. Proposta aprovada em Dakar.

Painelistas

-Francine Mestrum – Global Social Justice / Belgica
-Armando De Negri Filho – FSMSSS
-Junéia Martins Batista – Executiva Nacional da CUT / Brasil.
-Alejandro Marquez – ISP / Argentina.

16.30 - Debates e conclusoes do dia.

17.30 - Encerramento da plenária do dia.


27/01/12 – Sexta feira

08.30 – Os rumos da luta pela universalização das proteções sociais nos países da América do Sul e nos seus cenários de integração. Incidência na agenda politica e participação social nas instancias do Mercosul, Comunidade Andina e UNASUL.

Expositores
-Oscar Feo – Instituto Sul Americano de Governo em Saúde / ISAGS. Venezuela
-Guillermo Pacagnini, Secretario adjunto de CICOP y Secretario Legal de FESPROSA / Mesa Nacional de la CTA. Argentina.
-Junéia Martins Batista – Executiva Nacional da CUT / Brasil.

10.00 – Debates.

10.30 – Intervalo.

11.00- Conferencia
Declarar a Ilegalidade da Pobreza

Conferencista
-Riccardo Petrella – Declare Poverty Illegal / Italia

12.00 – Debates

12.30 – Almoço.

14.00 – O panorama das lutas pela universalização das proteções sociais no Brasil, desafios e perspectivas para a realização de uma Conferencia Nacional sobre o tema em agosto de 2012.

-Valdevir Both. CEAP / RS. FSMSSS. Brasil.
-Luiz Bolzan – Ministério da Saúde do Brasil.
-Paulo Amarante – CEBES / Brasil.
-Ruth Bittencourt - Conselho Nacional de Saúde do Brasil / Brasil

15.30 – Propostas de agendas políticas e ações do Fórum Social Mundial da Saúde e da Seguridade Social.
Diretrizes para a organização da II Conferencia Mundial pelo Desenvolvimento dos Sistemas universais de Seguridade Social, proposta para Brasília em setembro/outubro 2013. Balanço da I Conferencia e suas repercussões.
Encaminhamentos para o V Fórum Social Mundial da Saúde e Seguridade Social em 2013.
Apresentação da III Assembléia Mundial pela Saúde dos Povos, Cidade do Cabo – África do Sul – julho 2012.
Elementos de agenda politica e incidência nos debates e declaração da Conferencia Rio ¬+20 no que tange ao pilar de proteções sociais para o desenvolvimento sustentável.

Debates, conclusões, documento final do Seminário.
17.30. Conclusão dos trabalhos.


Todo evento será transmitido on line pela internet no site www.fsms.org.br